IDECOM

Instituto de Defesa dos Consumidores e Mutuários

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Presidente

ANTONIO EDUARDO
DO AMARAL ABREU

Presidente IDECOM

Mutuários devem Procurar Ajuda

Institutos especializados no assunto como o Idecom, prestam auxílio a mutuários da habitação e orientam sobre possíveis abusos.
Na busca de adquirir uma casa própria e fugir do aluguel, muitos optam financiar um imóvel através de instituições financeiras.
Na maioria das vezes, utilizam as regras do Sistema Financeiro da Habitação (SHF). Porem é necessário ficar atento a diversos fatores antes de assumir um compromisso para não cair em armadilhas e submeter-se a uma divida impagável.

Inúmeros mutuários encontram-se nessa situação atualmente. Quitar o financiamento sem complicações é uma missão quase impossível. Para proteger essas pessoas, novas entidades vêm surgindo para auxiliar o consumidor da Habitação e orientar sobre possíveis abusos. Em janeiro de 2002, foi criado o Instituto de Defesa dos Mutuários (IDECOM). A instituição, sediada em Santos, tem caráter não-governamental e visa informar, orientar e indicar caminhos para solução de problemas.

 

Segundo informações do IDECOM, alguns não conseguem saldar as prestações por conta de dificuldades pessoais, como queda de renda familiar, desemprego ou problemas de saúde. Mas na grande maioria dos casos inadimplência surge devido a mecanismos impostos pelos bancos nos contratos de financiamento, que prevêem critérios obscuros de reajustes das parcelas e do saldo devedor do imóvel.
Para o presidente do IDECOM, Antonio Eduardo Amaral Abreu, a instituição funciona como "pronto-socorro" dos Mutuários. Realizamos uma média de 200 atendimentos por mês, desde casos mais simples, na qual uma orientação profissional já é o suficiente, até situações extremas nas quais o Mutuário possui saldos devedores vultuosos.
Milhares de pessoas já recorreram a ações judiciais para fazer valer seus direitos. Casos mais graves envolvem perda do imóvel, que é dado como hipoteca para pagar saldos devedores que, como bolas de neve, crescem cada vez mais, ficando o consumidor sem condições de arcar com essa despesa. Nesse caso, além de ficar sem o imóvel, o inadimplente também perde todo o dinheiro já pago, que não é ressarcido. As pessoas precisam se conscientizar que podem e devem buscar seus direitos, pois o credor age de uma maneira que só é conveniente a ele. Através da má interpretação contratual surgem valores absurdos dos que as pessoas são submetidas a pagar", explica o presidente do IDECOM. Segundo ele, apenas 2% dos mutuários buscam os seus direitos na justiça.
Para não correr o risco de perder o imóvel, a partir do momento que a pessoa percebe que não pode arcar com a despesa mensal, tornando-se inadimplente, o mais coerente é procurar ajuda profissional para discutir o que pode ser feito a seu favor. "Adiar um possível pedido de revisão contratual só prejudica o mutuário. Já que com três prestações em aberto, a instituição financeira já pode executá-lo e, mesmo que o inadimplente queira negociar a dívida com o banco, não vai conseguir", esclarece o advogado do IDECOM, Ricardo Jovino de Melo Júnior.
Mais informações ou orientações gratuitas podem ser obtidas na sede do IDECOM.

Rua Pedro Américo, n.º 18 - Campo Grande
Santos/SP - Fone (13) 3222-3030.

O IDECOM também funciona na Capital, agora com novo endereço:

Rua 3 De Dezembro, n.º 61, sl. 102 - Centro
Cep: 01014-020
São Paulo - Fone (11) 3522-9982.